quarta-feira, 30 de novembro de 2016

TCE manda suspender licitação de VLT de Petrolina

Auditoria encontrou indícios de irregularidades no edital e, na avaliação de conselheiro do tribunal, contratação de empresa para projeto e obra não deve prosseguir

Publicado em 29/11/2016, às 15h03

VLT de Petrolina, cuja licitação deve ser suspensa por ordem do TCE, vai custar R$ 175 milhões / Diego Nigro/JC Imagem
VLT de Petrolina, cuja licitação deve ser suspensa por ordem do TCE, vai custar R$ 175 milhões
Diego Nigro/JC Imagem

JC Online

A licitação do Sistema de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), que está em fase de abertura de propostas em Petrolina, Sertão de Pernambuco, apresenta indícios de irregularidade, revelou auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Em razão disso, o conselheiro João Campos determinou à prefeitura a suspensão de todos os atos relativos ao processo. O projeto de implantação do VLT/Linha Verde é uma das 911 obras paradas ou inacabadas listadas pelo próprio TCE em relatório divulgado segunda-feira (28/11). A medida cautelar do conselheiro deve ser submetida à 1ª Câmara do tribunal, na próxima semana, mas já tem que ser cumprida.

“A atual gestão encontra-se em final de mandato. Em uma obra que envolve altos investimentos, dentro de um cenário de incertezas, tanto o contrato, como as medidas administrativas a ele associadas, incluindo-se as desapropriações, seriam repassados à gestão seguinte, sem a indicação de qualquer previsão orçamentária compatível ou de garantias de sustentabilidade financeira da obra”, destacou o relator ao embasar a suspensão da licitação. 

A prefeitura também não teria detalhamento o orçamento estimativo ao TCE, “comprometendo a análise financeira da obra e dos serviços licitados”. O tribunal cobra estudos comparativos entre diferentes modais de Transporte Rápido de Massa (TRM). De acordo com o tribunal, a licitação era para contratar a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras do sistema VLT interligando a área central da cidade ao bairro de Pedra Linda, numa extensão de 4,8 km. 

Edital do VLT não exigia comprovação de capacidade técnica

Ainda conforme o órgão de controle do Executivo, o critério a ser adotado para julgamento seria o de menor preço, sob regime de execução indireta por contratação integrada, mediante disputa aberta e com orçamento estimativo sigiloso.

Mas a auditoria observou que o edital não exigia comprovação de capacidade técnico-operacional nem apresentava justificativas técnicas e econômicas para a utilização do regime de execução por contratação integrada. “Por outro lado, o anteprojeto não continha definições quanto ao nível de serviço desejado e o plano de ação para as desapropriações. Os argumentos apresentados pela Colic, indicam que o plano de ação para as desapropriações somente seria definido por meio de solução técnica a ser estabelecida pela empresa contratada, em fase posterior à licitação, o que contraria o Acórdão nº 2.612/2015 do Tribunal de Contas da União”

terça-feira, 26 de julho de 2016

Governo convoca empresas para implantação do VLT em Maceió

25/07/2016 - Gazetaweb

Edital foi publicado nos Diários Oficiais da União e do Estado na última sexta-feira (22)  COMENTE


VLT ligará o centro de Maceió ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Rio Largo
FOTO: ILUSTRAÇÃO

Um importante passo para a implantação do VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos) em Maceió foi dado na sexta-feira (22), com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nos Diários Oficiais da União e do Estado, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). 

A PMI torna pública a intenção do Governo de Alagoas em realizar uma parceria público-privada que viabilize a construção do VLT que ligará o centro de Maceió ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Rio Largo.

 edital publicado pelo Executivo estadual autoriza empresas privadas a desenvolverem projetos e estudos de viabilidade da obra, contemplando sua implantação, ampliação, manutenção, operação e gestão do modal. 

As empresas interessadas em executar os estudos de viabilidade da obra deverão obter a autorização para a manifestação de interesse em quinze dias úteis, a contar da data da publicação, por meio de requerimento por escrito, considerando o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 16.879/2011, a ser entregue na Unidade do Programa de Parcerias Público-Privadas na sede da Seplag, Centro. 

O secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira, ressaltou a importância desses convênios. "É de total interesse do Governo do Estado que parcerias que visem facilitar a vida dos alagoanos sejam firmadas. Mais agilidade, conforto e segurança no deslocamento dos cidadãos são imprescindíveis na construção de uma nova Alagoas", conta o secretário. 

A obra

A implantação do VLT será um marco na história de Maceió e Região Metropolitana, por ser tratar do primeiro corredor de transporte de massa do Estado. O empreendimento terá 20,1 km de extensão e ligará o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Rio Largo, ao centro de Maceió, utilizando o mesmo espaço das vias urbanas já existentes - Avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro -, facilitando o transporte de, aproximadamente, 150 mil pessoas todos os dias. 

O projeto será executado pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e visa à integração dos diversos modais de transporte, desde o aéreo ao rodoviário, com os ônibus de transporte coletivo municipal, intermunicipais e interestaduais. 

O VLT deverá contar com duas estações extremas, uma na região central da cidade, que será construída no mirante do Chalita, e a estação do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Além dessas estações extremas, compõem o projeto outros quatro terminais de integração modal, que permitem o fluxo de passageiros entre o VLT e os ônibus de transporte coletivo, e outras 13 estações de embarque e desembarque. 

Todas essas obras contarão com travessias de pedestres, incluindo equipamentos que promovem a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.

 O projeto do VLT prevê 25 trens, com capacidade para 400 pessoas cada. Nos horários de picos - início da manhã e fim da tarde - essa frota implicaria em aproximadamente 16 mil pessoas sendo transportadas pelo sistema.

 As estações previstas para o VLT serão dotadas de infraestrutura, que possibilitará o pagamento anterior ao embarque no veículo, reduzindo o tempo de embarque e desembarque, garantindo assim, maior agilidade e eficiência operacional. 

Além disso, o VLT oferecerá quatro linhas de transporte. A primeira, da estação central de Maceió até o terminal do Jardim Petrópolis, na altura do hipermercado Makro. A segunda, da região central à Universidade Federal de Alagoas; o terceiro, do terminal do Tabuleiro dos Martins ao Aeroporto, e a quarta e maior linha, do centro ao Aeroporto Internacional, em Rio Largo.

À frente da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), Mosart Amaral, ressalta a transformação social proporcionada pela implantação do VLT. "É importante que o governo se disponha a firmar essas parceiras público-privadas, em especial para a realização de importantes obras como a de implantação do VLT, que transformará a mobilidade urbana da capital e toda a região metropolitana. Esperamos que as empresas se interessem em firmar essa parceria que beneficiará todo o cidadão maceioense, com um sistema de transporte rápido, eficiente e integrador. Como gestor, é gratificante participar desse marco histórico para nosso Estado. Estaremos, de fato, transformando o cenário urbano de nossa capital, contribuindo de forma relevante para a construção de uma nova Alagoas", revela.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Ministério das Cidades aprova projeto de expansão do VLT até Jaraguá

05/04/2016 – CBTU

O diretor-presidente da CBTU nacional, Marco Fireman, recebeu ofício do Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, autorizando dar seguimento ao Projeto de Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Maceió para sua expansão até o Porto de Jaraguá.

Para a execução do Projeto de Expansão do VLT, era necessária a autorização da SNTMU, o que foi feito ontem através de ofício enviado ao diretor-presidente da CBTU. Segundo Marco Fireman, é apenas uma questão de tempo dentro das formalidades legais para que as obras continuem em ritmo acelerado. Paralelamente, já está sendo, também, finalizado o projeto de sinalização do trecho de 32 quilômetros da via permanente entre Maceió e Lourenço de Albuquerque, contemplando a expansão até o bairro de Jaraguá.

Esta autorização já havia sido solicitada pela CBTU nacional, que aguardava o sinal verde da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, para que fossem adotadas as providências necessárias para a execução das obras, dentro do orçamento elaborado para aquele trecho que irá beneficiar milhares de pessoas em torno tanto do centro da capital como dos bairros do Poço, Jaraguá, Pajuçara, Mangabeiras e Ponta Verde.

A mobilidade urbana, de acordo com o presidente da CBTU, é uma das prioridades do governo federal, com o objetivo maior de facilitar o deslocamento de pessoas entre municípios com um custo-benefício da mais alta significação para a população, com eficiência, rapidez, conforto e segurança.


quarta-feira, 9 de março de 2016

Hyundai Rotem conclui fábrica de trens em SP


09/03/2016 07:35 - Valor Econômico

Apenas três semanas após conseguir a licença de operação para a primeira unidade produtiva no Brasil, a fabricante sul-coreana de material rolante Hyundai Rotem está prestes a finalizar um investimento da ordem de R$ 100 milhões no projeto, instalado em Araraquara, no interior de São Paulo. A cidade é velha conhecida como um polo ferroviário do Estado e já conta com uma fábrica da Randon.

A nova fábrica tem capacidade para produzir até 2 mil carros - que compõem os trens - por ano. Segundo o presidente da Hyundai Rotem Brasil, Sungha Jun, que recebeu o Valor no novo espaço, falta menos de 10% para realizar todo o investimento previsto. A área adquirira para a empreitada ainda conta com um espaço ocioso que pode ser utilizado para ampliação de capacidade ou investimento em nacionalização. Aportes com esses objetivos, porém, serão considerados conforme a entrada de pedidos.

Até agora, a fabricante conta com uma equipe de 138 trabalhadores, mas a expectativa é de que mais profissionais sejam contratados e de que esse número chegue a 180 até o fim do ano. Apesar da crise econômica enfrentada pelo Brasil, a empresa diz ver espaço para crescer e que bons novos projetos devem surgir.

O movimento se dá em um momento em que o país enfrenta uma grave crise recessiva e em que projetos de concessões e obras públicas que eram aguardados não saíram do papel. Em meio a esse contexto, está em andamento uma investigação pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre o cartel de trens em São Paulo. O Ministério Público de São Paulo também investiga as suspeitas de cartel. A Hyundai Rotem, porém, diz enxergar perspectivas de demanda por trens para passageiros, dada a necessidade do país de investir em mobilidade urbana. Além disso, tem como foco não apenas o Brasil, mas a América Latina.

O primeiro pedido do grupo no Brasil, para fornecer trens à Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo, contou com trens trazidos da Coreia do Sul. Após iniciar a operação no Brasil, a Hyundai Rotem já conquistou outros dois contratos que envolvem a fabricação dos trens no país. A empresa é fornecedora dos trens para a Linha 2 do metrô de Salvador, capital baiana, e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro pedido, de 136 trens, já teve 32 unidades entregues. Para CPTM, a empresa deve fabricar outros 240 trens, sem entregas feitas.

Como conta com o financiamento do BNDES para os projetos, a companhia respeita o índice de nacionalização exigido pelo banco de fomento, em 60%. A fábrica é basicamente de montagem dos trens. Para atender ao índice, a empresa se adapta por meio da compra dos componentes no Brasil.

Com os pedidos já feitos, a empresa tem receita prevista de R$ 300 milhões para 2016 e o mesmo montante para 2017. Isso sem considerar novos projetos que podem entrar, nos quais o comando da companhia já está olho. Além de mapear projetos no Brasil, como o Metrô Rio e licitações da CPTM, a ideia é que a base de Araraquara sirva para atender a região da América Latina. Lima, no Peru, é apontada pelo presidente como um foco de interesse no momento.

terça-feira, 1 de março de 2016

CBTU retoma obras de modernização e terá a partir de 2ª feira nova grade horária

26/02/2016 – CBTU
A Companhia de Trens Urbanos de Maceió – CBTU vai retomar nessa segunda-feira, dia 29 de fevereiro, as obras de modernização da via férrea no trecho compreendido entre Utinga e Satuba e por isso colocará em operação nova grade horária para permitir a realização dos serviços através da empresa Cony. Durante os intervalos para a execução das obras, os trens funcionarão entre Satuba/Maceió e Maceió/Satuba.

De acordo com a Gerência de Operação da CBTU, a nova grade horária não prejudicará os usuários, uma vez que as viagens entre Maceió e Lourenço de Albuquerque continuarão a ser feitas normalmente, apenas espaçando os horários para a realização dos serviços. Esses trabalhos deverão se estender por no máximo sessenta dias.

A nova grade horária dos VLT´s e Trem a Diesel a partir de segunda-feira é a seguinte:

Partindo de Lourenço a Maceió:04:45, 05:51, 06:13, 06:55, 07:15, 08:21, 13:51 e 17:07

Partindo de Maceió a Lourenço:06:00, 12:15, 15:51, 16:54, 17:16, 18:20, 18:40 e 19:00

Os demais trens circularão entre Maceió/Satuba e vice versa como segue:

Partindo de Satuba a Maceió:10:59, 11:25, 12:57, 14:20

Partindo de Maceió a Satuba:08:30, 09:35, 10:30, 14:00


sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Suspenso projeto de trem de passageiros

22/01/2016 - A Tribuna - Criciúma 

Denise Possebon

Para o retorno às aulas, os acadêmicos ainda não poderão contar com o transporte ferroviário, como havia sido idealizado pelas prefeituras de Içara e Criciúma. Está suspenso, por tempo indeterminado, o projeto que viabilizaria o translado da população através de dos trilhos da Ferrovia Tereza Cristina (FTC). Após um teste experimental de 15 dias, realizado em outubro, um estudo de custo e rentabilidade do trem para passageiros será refeito. Conforme o responsável pela FTC, Benony Schmidt, ainda não existe uma previsão para conclusão deste novo estudo, nem para que a locomotiva possa ser de fato implantado na região.

Será analisado em estudo valores de vagões, novos terminais, número de passageiros, preço da tarifa, e custeio da manutenção do projeto. Depois desta análise, a ferrovia buscará recursos com as prefeituras envolvidas, mas também com empresas parcerias. "Esse ano ainda não é possível que funcione. Faremos todo o levantamento do que é necessário para o projeto funcionar e depois, se for possível do ponto de vista econômico, apresentaremos às prefeituras de Içara e Criciúma”, adianta Benony. Para operar sem ser em caráter experimental, seria necessário principalmente que novos vagões fossem adquiridos pela ferrovia.

"Os utilizados durante o teste são de propriedade do Museu Ferroviário e são antigos. Serviços como este dependem de conseguir carros mais modernos”, pontua Benony. A Ferrovia Tereza Cristina ainda não possui uma concessão junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para transportar passageiros. A liberação compete apenas à translado de cargas. Após o estudo feito, a ferrovia deverá conseguir essa permissão.

Necessário mil passageiros

Para que esta proposta venha a ser viável, a Ferrovia Tereza Cristina orçará o custo do projeto a ser implantado, para então poder definir preços de tarifas e o número de passageiros necessários. Além dos custos de carros e terminais, estão em conta os impostos e o valor de todas as operações ainda por serem feitas. "Com o orçamento em mãos, poderemos ter uma noção de rentabilidade. Por cima, seria necessário cerca de mil passageiros por dia para tornar esta proposta viável. Ou então, deveremos aumentar o valor da tarifa a cobrar. Tudo será devidamente analisado”, diz Benony. Um dos preços sugeridos a ser cobrado pelo translado, estava em torno de R$ 5.

Conforme um dos maiores incentivadores do projeto, o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, a prefeitura irá contribuir com o necessário para que o projeto saia do papel. "Nós iremos apoiar, mas queremos saber qual é o real custo disso e como será executado e investido. Sabemos que o projeto precisa de uma locomotiva própria e que é necessário preparar um local apropriado para o desembarque dos passageiros. Mas, temos muito interesse de que esse projeto possa ser executado”, alega. Murialdo destacou que toda parte técnica desta proposta está a cargo da ferrovia e que a Prefeitura de Içara segue aguardando o estudo.

Entenda a proposta

O transporte de estudantes e passageiros através da ferrovia tem por objetivo resgatar a história ferroviária local e oferecer novas opções de locomoção para a população da região. Durante 15 dias de experimento, estudantes içarenses deixaram a cidade e desembarcaram no trilho ao lado da Faculdade Satc, onde um túnel de acesso para passageiros foi construído pela Prefeitura de Criciúma. Todo o percurso foi feito com vagões cedidos pelo Museu Ferroviário em um tempo de aproximadamente 30 minutos, onde o vagão disponibilizou o total de 200 lugares.

No entanto, nem todas as opiniões foram favoráveis ao projeto, havendo reclamações, principalmente, com relação ao horário em que os estudantes estavam chegando em casa ao retornarem de trem. "Os problemas que encontramos durante os testes estavam dentro do esperado, muito em função do trajeto e dos carros utilizados. É possível fazer, mas muito precisa ser melhorado”, define o responsável pela ferrovia.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Marconi mostra proposta para agilizar trem Goiânia-Brasília

19/11/2015  – ANTP – São Paulo/SP

O governador Marconi Perillo propôs nesta quarta-feira ao presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, em Brasília, prioridade absoluta para construção de um trem de passageiros ligando Goiânia a Brasília. A sugestão apresentada pelo governador, como forma de viabilizar a obra, é a elaboração de projeto executivo que prevê a construção de forma modular.

Na primeira fase seria construída uma linha férrea ligando Goiânia a Brasília, exclusivamente para o transporte de passageiros. Numa segunda etapa seria instalado um ramal para Águas Lindas, integrações com o sistema de transporte urbano do Entorno de Brasília e, por último, a viabilização do transporte de cargas, com uma possível ligação da linha com a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

O governador pediu urgência na elaboração do projeto executivo, que deverá apresentar as contrapartidas financeiras de Goiás, Distrito Federal e União. “É preciso deixar claro qual é o montante de recursos que caberá a cada um dos entes federativos”, argumentou Marconi.

Durante a reunião na ANTT, foi apresentado a ele o projeto de viabilidade econômico-financeiro da ferrovia. De acordo com os dados técnicos, o transporte somente de passageiros é hoje mais viável do que a combinação com transporte de cargas, porque exigiria um aporte de recursos mais em conta.

O estudo revelou também que o transporte de cargas só se viabilizaria se forem construídos ramais para ligá-la a outras ferrovias, como a Norte-Sul. A previsão é de que 90 milhões de passageiros ao ano utilizariam a ferrovia, cujo trajeto proposto seria: Goiânia, Anápolis, Águas Lindas, Brasília e Santo Antônio do Descoberto. Caso seja incluído o transporte de cargas, o projeto de viabilidade técnica concluiu que serão necessárias Parcerias Público Privadas (PPPs).

A princípio seriam construídas estações em Goiânia, Anápolis, Águas Lindas, Brasília e Santo Antônio do Descoberto. O governador sugeriu na reunião a construção de pelo menos mais uma estação, entre Abadiânia e Alexânia, para aumentar a função social da ferrovia.

“Esse projeto é prioridade absoluta”, disse o governador ao presidente da ANTT, ressaltando que a elaboração do projeto executivo e sua consequente licitação vão permitir que a União, Goiás e o Distrito Federal saibam quanto devem investir na obra. O presidente da ANTT, Jorge Bastos, afirmou que será apresentado em breve ao governador o projeto técnico na modelagem proposta por Marconi.

Ainda na ANTT, cobrou solução para o problema dos acessos ao novo aeroporto de Goiânia, com a construção de mais um viaduto na BR-153. Ouviu do presidente da ANTT que as obras já foram licitadas e devem começar em breve. Marconi lembrou que corre-se o risco de se terminar a obra física do novo terminal sem que sejam concluídos os acessos.